Pesquisadoras do CEPASP obtêm aceite no EnANPAD 2024
Doutoranda Danielly Estevam Silva Bernardes, Dra. Daniela Rosim e Dra. Estela Najberg obtiveram um aceite no XLVIII Encontro da ANPAD. O trabalho intitulado "CAPACIDADES ESTATAIS NO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MUNICIPAL – convergência teórica", sistematizou a literatura de planejamento governamental municipal a fim de identificar uma convergência teórica com capacidade estatal e definir constructos que possibilitem ampliar as pesquisas sobre o assunto.
O EnANPAD 2024 ocorrerá em Florianópolis, entre os dias 16 e 18 de setembro de 2024, este ano o evento tem como tema central ''Repensando o papel das organizações em um mundo de tensões geopolíticas, desigualdades sociais e crise ambiental.''. Parabéns pela aprovação no evento!
RESUMO
Enquadramento Teórico: O planejamento é essencial para definir a melhor estratégia de alocação racional dos recursos disponíveis, de forma a contribuir com o desenvolvimento governamental. Diante da lacuna entre as práticas e a magnitude das demandas colocadas sobre os governos locais, desenvolver capacidades, que auxiliem no processo de planejamento, é um problema crescente. Com efeito, os municípios encontram limitações na construção de capacidade estatal deixando, assim, consequências negativas na qualidade do planejamento governamental e da gestão das políticas públicas.
Metodologia: Foi realizada uma revisão sistemática da literatura que consistiu em duas etapas, durantes os meses de junho e julho de 2023. A primeira se refere à busca e seleção de artigos que versem apenas sobre “planejamento governamental”; já a segunda etapa se refere à busca e seleção de artigos que versem de forma conjunta sobre “capacidade estatal e planejamento governamental”.
Resultados: A partir da revisão sistemática da literatura realizada foi possível identificar quatros fatores determinantes para a qualidade do planejamento governamental municipal/local, fatores estes que estão associados à capacidade estatal, sendo eles: i) participação das partes interessadas; ii) sistema de planejamento integrado; iii) aprendizagem organizacional; e iv) transparência.
Originalidade: A convergência teórica entre capacidade estatal e planejamento governamental municipal/local é evidenciada a partir dos fatores determinantes para a qualidade do planejamento governamental municipal/local com os seguintes níveis indicativos da capacidade estatal: i) mecanismos de interação das burocracias do Executivo com os atores do sistema, canais institucionalizados de participação da sociedade nos processos decisórios e articulação com os órgãos de controle interno e externo; ii) instrumentos de coordenação intra e intergovernamentais; iii) recursos humanos, financeiros e tecnológicos adequados e disponíveis; iv) estratégias de monitoramento e avaliação das ações.
Contribuições Teóricas e Práticas: A presente pesquisa busca avançar a literatura sobre planejamento governamental por meio da articulação com a literatura sobre capacidade estatal e agregar valor à gestão governamental, de forma desenvolver capacidades nos agentes municipais locais no processo de planejamento governamental como forma de potencializar a eficiência da gestão dos recursos públicos.
Palavras-Chave: Planejamento governamental; Orçamento governamental; Capacidade estatal; Gestão municipal.
